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ÁGUA E CIÊNCIA

Ter, 01 de Março de 2016 10:37

Novas regras da Aneel para geração distribuída entram em vigor

Escrito por  Vacy Alvaro
Revisão aprimora de forma significativa o processo de regulamentação e ainda estabelece o Sistema de compensação de Energia Elétrica. Revisão aprimora de forma significativa o processo de regulamentação e ainda estabelece o Sistema de compensação de Energia Elétrica.

Já estão em vigor, a partir desta terça-feira (1º de março), as novas regras da Resolução Normativa nº 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a revisão, o Brasil dá um importante passo na área da micro e minigeração distribuída, pois aprimora de forma significativa o processo de regulamentação e ainda estabelece o Sistema de compensação de Energia Elétrica. 

O sistema permite que o consumidor instale pequenos geradores, como painéis solares fotovoltaicos e microturbinas eólicas, em sua unidade consumidora, e troque energia com a distribuidora local. O processo pode ocorrer por meio de duas modalidades de geração distribuída, conforme explica Rodrigo Sauaia, diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR): 

“Uma das mudanças importantes é que, através dessa revisão, a Aneel estabeleceu duas novas modalidades de geração distribuída. Uma chamada de autoconsumo remoto, em que qualquer pessoa/empresa pode instalar um sistema de micro e minigeração de energia renovável (como um sistema fotovoltaico no seu telhado por exemplo), gerar energia, e consumir parte dessa energia em outra unidade consumidora. Imagine um caso de uma empresa, por exemplo, que possui um galpão com telhado disponível e possui um escritório num prédio. Essa empresa vai conseguir gerar no telhado de seu galpão energia para abastecer o galpão e para abastecer o seu escritório; injetar essa energia na rede; e compensar o consumo do escritório com a energia que foi gerada no galpão. O mesmo vale para uma pessoa que mora num apartamento e que vai utilizar o espaço de um outro telhado para poder gerar energia que vai abater no consumo do apartamento. Na geração compartilhada, temos uma situação muito interessante: um conjunto de consumidores se reúne; faz um investimento coletivo num sistema de geração renovável (como o sistema fotovoltaico); a energia gerada por esse sistema é rateada em cotas proporcionais ao investimento feito por cada uma dessas pessoas ou empresas, que recebem essas cotas de energia para abater os seus consumos de energia. Cria-se de fato um sistema de geração que permite que empresas e pessoas se reúnam para estabelecer esse sistema de geração e para compartilhar energia. Por que isso é importante? Porque com esse mecanismo se tem um ganho de eficiência e escala na instalação de sistemas, e você vai poder incentivar e acelerar o desenvolvimento da geração distribuída, dando mais competitividade para este mercado”. 

De acordo com Rodrigo Sauaia, as novas medidas colocam o Brasil numa posição importante no cenário internacional de mitigações dos gases causadores do efeito estufa. 

“Os avanços da micro e minigeração dessa nova proposta da Aneel colocam o Brasil numa posição de destaque no cenário internacional, uma vez que várias dessas mudanças incorporam as melhores práticas utilizadas em outros países, que já incentivaram de forma eficiente o uso de geração distribuída. Então o Brasil acaba de entrar para o rol dos países com algumas das melhores práticas internacionais para favorecer o crescimento da micro e minigeração. Acreditamos que isso vai contribuir – e muito – para que o Brasil cada vez mais tenha a população participando da geração distribuída”. 

As adesões ao modelo de geração distribuída têm crescido expressivamente desde as primeiras instalações, em 2012. Segundo dados da Aneel, entre 2014 e 2016, os registros quadruplicaram, e, com a revisão da norma a estimativa é que até 2024 mais 1,2 milhão de consumidores passem a produzir sua própria energia. 

Última modificação feita em Ter, 01 de Março de 2016 10:42
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Vacy Alvaro

Vacy Alvaro

Jornalista/Fundação Parque Tecnológico Itaipu

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