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Sex, 15 de Julho de 2011 08:16

Em busca da sustentabilidade na hidreletricidade

Escrito por  Robson Carvalho Turcato
itaipu itaipu Mercado Ético

O investimento em hidreletricidade atingiu níveis sem precedentes. O crescimento econômico de alguns países e a flexibilização da economia têm aberto oportunidades para investimentos nesse setor, considerado por muitos especialistas uma fonte de energia limpa. É nesse cenário que governo, indústria e sociedade civil acordam que a hidreletricidade deve ser desenvolvida de modo sustentável, mas apesar do debate mais consensual e informado, mantêm-se divergências de opinião no que concernem as ações tomadas para isso.

É bem verdade que a atenção dos tomadores de decisões políticas está cada vez mais focada nas múltiplas interações entre os recursos hídricos e a produção de energia. Assim como, também é verdade, há uma necessidade maior em coordenar atividades que possam melhor responder a crescente procura por esses serviços; algo que possa abranger a relação com a comunidade e a conservação do corpo hídrico em questão.

Mas por que isso? Nas regiões onde estão sendo desenvolvidos os projetos hidrelétricos, em especial os de infraestruturas, as incompatibilidades entre conservação e a obra muitas vezes são apenas reconhecidas em estágios ultrapassados do planejamento, fazendo com que o ajuste dessas plantas sejam custosas, desperdiçando tempo e gerando conflitos, em especial com a comunidade local. A partir dessa perspectiva, como podemos alcançar a cooperação entre governos, sociedade, preservacionistas para um processo de geração de energia no qual os rios e sua comunidade sejam atingidos por impactos cada vezes menores?

A partir dessa inquietação, a IHA (Associação Internacional de Hidroeletricidade), em parceria com construtoras, instituições de governo e organizações não governamentais – como o WWF e a The Nature Conservancy – , durante o Congresso Internacional sobre Sustentabilidade na Hidroeletricidade, realizado em Foz do Iguaçu, em junho, lançou uma ferramenta para reduzir conflitos na construção de grandes barragens.

“A sustentabilidade precisa fazer parte do dia a dia de todos os setores econômicos e, consequentemente, também do setor hidrelétrico. As discussões no âmbito da IHA e, em especial, o Protocolo, vêm apontando um caminho sustentável para esse setor, em escala global”, garantiu Jorge Samek, diretor geral brasileiro de Itaipu Binacional.

O documento é o resultado de um trabalho intensivo realizado pelo Fórum de Avaliação em Sustentabilidade Hidrelétrica, composto por diversas instituições, governos, ONGs e grupos financeiros. O Protocolo avalia os quatro principais estágios de desenvolvimento de energia hidrelétrica: fase inicial, preparação, execução e operação. As avaliações contam com evidências objetivas para criar um perfil de sustentabilidade que atenda cerca de 20 tópicos que abarcassem todos os aspectos da sustentabilidade.

Para Refaat Abdel-Malek, presidente da IHA, o Protocolo é uma importante ferramenta global para avaliar a sustentabilidade de projetos hidrelétricos a partir de um processo completo, rigoroso e que contenha informações dos multistakeholders. “É um grande testemunho do trabalho duro e de valiosas contribuições de todos os membros do Fórum”, disse.

Durante a reunião de lançamento do Protocolo foram apresentados os desafios que o setor hidrelétrico enfrenta para consolidar uma visão ampla da sustentabilidade. Na oportunidade, os responsáveis refletiram também sobre as recentes avaliações do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), na qual observa que a sustentabilidade não tem um relação direta com o tamanho da barragem. Opotunidades decorrentes do crescente interesse em estratégias de desenvolvimento verde e oportunidades de financiamento para o mercado de carbono foram temas sobressalentes.

Mas qual a importância dessa avalição? Avaliações contam com evidências objetivas que auxiliam a sustentar uma pontuação (de 1-5, nesse protocolo) onde cada tópico seja factual, reprodutível, objetivo e verificável. O protocolo, para ser eficiente, precisa estar inserido em sistemas e processo de negócios e, também, ser utilizado antes do ínicio das obras. Os seus resultados podem ser usados para informar as decisões, prioridades de trabalho e ações de diálogo.

Mas será que esse intrumento por si só conseguirá solucionar o problema de “comunicação” existente nas grandes obras nacionais?

O protocolo da IHA foi projetado para cobrir uma ampla variedade de cenários possíveis, por exemplo: escala e complexidade do projeto; projeto do setor público ou privado; implatação de fluxo mainstream ou tributário; múltiplas unidades de design; e reservatório. O processo de desenvolvimento do documento envolveu testes de campo em 13 países diferentes e engajamento das partes interessadas com 1.933 pessoas em 28 países.

“Com o surgimento de conflitos envolvendo a construção de barragens na maioria dos continentes, uma ferramenta como esta se torna extremamente necessária”, disse Joerg Hartmann, do WWF International, que liderou a participação do ONG na construção do Protocolo.

“Para as comunidades, o novo protocolo é um mecanismo que garante que suas demandas sejam levadas a sério desde os primeiros passos do empreendimento e não após a tomada de decisões cruciais pelos governos e companhias. Para as empresas, trata-se de uma ferramenta que evitará uma aventura por “elefantes brancos” que irão provocar conflitos desnecessários e prejuízos futuros” acrescentou Hartmann. Para garantir a correta aplicação do Protocolo, a IHA irá estabelecer um conselho supervisor e treinar auditores independentes.

*O jornalista viajou a convite de Itaipu Binacional.

Fonte: Efraim Neto / Mercado Ético

Última modificação feita em Sex, 15 de Julho de 2011 08:26
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