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Qui, 26 de Julho de 2012 16:53

Solidariedade entre os países pode ser caminho para preservação da água

Escrito por  Web Rádio Água

Solidariedade entre os povos como instrumento de defesa dos Recursos Hídricos. Esse foi o título da dissertação levantada pela advogada Luciane Ferreira na construção da sua tese de Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental em que ela propõe a flexibilização da soberania e harmonização das leis para preservação da água nos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).

A dissertação, construída na linha de atribuir a água como um direito humano e não apenas necessidade básica humana, surgiu após o V Fórum Mundial da Água, realizado em 2009, em Instambul, Turquia. Na construção de seu artigo, Luciane trabalhou com as leis dos países que compõe o Mercosul e chegou a constatação que a harmonização das leis é o caminho mais adequado para preservação das águas, já que os recursos hídricos são indispensáveis à vida humana e necessitam de um tratamento legal diferente.

A advogada também fala da tríade Solidariedade + Responsabilidade + Justiça como mecanismo para preservação dos Recursos Hídricos. Confira a entrevista com a advogada Luciane Ferreira.

** A dissertação de Mestrado da advogada Luciane Ferreira "A Solidariedade entre os povos como um instrumento de defeda dos Recursos Hídricos" está disponível para download em anexo ou clicando aqui.




Última modificação feita em Qui, 06 de Setembro de 2012 09:08
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