Conforme deliberação do Conselho do Curso de Atualização em Energias do Biogás, para a solicitação de isenção total do investimento na inscrição, o candidato deverá sinalizar, no formulário de inscrição, sua solicitação de isenção.

Após o preenchimento da Ficha de Inscrição o candidato receberá um e-mail com novas instruções e/ou informações sobre o Curso de Atualização em Energias do Biogás | EaD.

O solicitante da Isenção de Taxa de Inscrição deverá escrever para o e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , anexando ao e-mail de resposta um (ou mais) documento(s) comprobatório(s), conforme segue:

• a) Carta de apresentação e Solicitação de Isenção Total do investimento na inscrição, contendo:
  • Nome Completo;
  • E-mail;
  • RG;
  • CPF;
  • Telefone 01;
  • Telefone 02;
  • Endereço Residencial;
  • Dados Profissionais;
  • Currículo Resumido (até 500 caracteres);
  • Justificativa (até 1000 caracteres): atividade que desenvolve; local onde executa a atividade; há quanto tempo exerce a atividade; renda bruta mensal (em R$); descrever qual o interesse em realizar o curso.
  • Caso não exerça atividade remunerada, o candidato deverá descrever seu exercício no contexto da Carta de apresentação e Solicitação de Isenção.
• b) Comprovantes de renda declarada, será aceito um dos seguintes (consultar relação abaixo):
  • Contracheque ou recibo de pagamento por serviços prestados ou envelope de pagamento ou declaração do empregador;
  • Declaração assinada pelo próprio inscrito solicitante, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo exerce e renda bruta mensal, descrita em reais (R$);
  • Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras fontes, referente a aposentadoria, auxílio doença, pensão, pecúlio, auxílio reclusão e previdência privada. Na falta deste, extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício;
  • Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
  • Recibo de seguro-desemprego e do FGTS;
  • Rescisão do último contrato de trabalho;
  • Comprovante do valor da pensão alimentícia. Na falta deste, extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor;
  • Comprovantes de benefícios concedidos por Programas Sociais, como por exemplo, bolsa-escola e cheque cidadão;
  • Declaração da pessoa que lhe concede ajuda financeira, pagamento de despesas com escola e outras, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido descrito em reais (R$) e finalidade;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
• c) Quanto à comprovação da condição de desempregado, será aceito um dos seguintes documentos:
  • Recibos de seguro desemprego e do FGTS;
  • Documentos de rescisão do último contrato de trabalho, mesmo que temporário. No caso de contrato da carteira de trabalho, anexar as cópias das páginas de identificação;
  • Declaração assinada pelo próprio inscrito interessado, contendo as seguintes informações: qual a última atividade, local em que era executada, por quanto tempo tal atividade foi exercida e data do desligamento.
  • Obs.: Serão considerados desempregados os candidatos que, tendo sido já empregados, formal ou informalmente, estiverem sem trabalho no momento e no período de até 12 meses anteriores à presente solicitação.

Os documentos, acima citados, deverão ser anexados ao e-mail de respostas em formato PDF e/ou compactados em formato ZIP ou RAR. Não sendo aceitas nenhuma outra extensão de arquivo ou compactação do mesmo.

O candidato que não apresentar os documentos requeridos, não terá sua solicitação efetivada.

Inicialmente, será realizada uma triagem a fim de verificar se os itens (descritos acima) para solicitação de isenção estão corretos. Após essa verificação, os pedidos serão classificados de acordo com os seguintes critérios:

• Para o item (a) Carta de apresentação e Solicitação de Isenção Total, as informações prestadas e a justificativa deverão ser verídicas e condizentes ao público-alvo do Curso de Atualização em Energias do Biogás | EaD, conforme item “A QUEM SE DESTINA?”
• Para os itens (b) Comprovantes de renda declarada e (c) Quanto à comprovação da condição de desempregado, serão consideradas a renda por pessoa da família. Para a solicitação de isenção de que trata a deliberação do Conselho do Curso de Atualização em Energias do Biogás, fica definido que o candidato deve ter renda individual (no caso de ser responsável pelo próprio sustento e residir sozinho) ou esteja integrado em uma família com renda máxima correspondente a um (01) salário mínimo, vigente no Estado do Paraná, por indivíduo pertencente ao domicílio, para atingir isenção total.

A qualquer momento, Conselho do Curso de Atualização em Energias do Biogás poderá entrar em contato com o candidato solicitante, com um instrumento adicional de avaliação da situação socioeconômica, para validação da mesma.

O candidato que não cumprir um dos requisitos solicitados, não terá sua isenção efetivada.