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MUNDO ÁGUA

Ter, 29 de Março de 2016 14:30

São Paulo sediará 21º Brasileiro de Direito Ambiental em junho

Escrito por  João Mota

Com a temática "Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental”, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde promove, entre os dias 4 e 8 de junho, na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo (SP), a 21ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 

O evento irá contar com a participação de especialistas brasileiros e internacionais, que devem abordar questões relacionadas às leis de licenciamento e ética ambiental sob diversas perspectivas, pautadas pelos acontecimentos ambientais do último ano, conforme explica José Rubens Morato Leite, presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde

“Teremos discussões sobre justiça ambiental, jurisprudência e ética. Além disso, teremos painéis atinentes aos ocorridos de 2015, como por exemplo dois painéis exclusivos que discutem o caso de Mariana (MG), dessa degradação, dessa catástrofe ecológica que decorreu, como todos conhecem da mineradora Samarco ligado à irregularidade, talvez, do licenciamento ambiental, que é uma da matérias do Direito Ambiental”. 

José Rubens também fala sobre o cenário da leis ambientais no País:

“A legislação ambiental brasileira tem um patamar bem interessante no ponto de vista constitucional e do ponto de vista de alguns avanços. Agora, ficamos meio restritos em comemorar. Está havendo muita mudança, atualmente, no Direito Ambiental. Eu posso afirmar para você que o direito ambiental está sofrendo alguns retrocessos ambientais. Mas, logicamente, o “Instituto O Direito por um Planeta Verde”, visa justamente debater os avanços da legislação ambiental de forma crítica. Esse é o nosso papel”. 

Durante o Congresso Brasileiro de Direto Ambiental também serão realizados o 11º Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola, e o 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós Graduação), além do 5º Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva de pesquisas de direitos ambientais. As inscrições são limitadas e podem ser realizadas pelo site congresso.planetaverde.org . 

Escrito por João Mota com a supervisão de Vacy Alvaro.  

Última modificação feita em Qua, 30 de Março de 2016 08:07
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